Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi elaborada pela Condomio Soluções Tecnológicas Ltda. para demonstrar o nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações coletadas no site e na plataforma Condomio. Aqui você encontrará, de forma clara e transparente, tudo o que precisa saber sobre como tratamos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018, o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014 e o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990.

O Condomio poderá coletar informações inseridas ativamente por você, "Usuário", no momento do contato ou cadastro, ou por meio de terceiros — como a administradora ou síndico responsável pelo seu condomínio — que realizem o cadastro em seu nome. Tratamos dois tipos de dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos pelo Usuário ou por terceiros

O Condomio coleta os dados informados no momento do cadastro na plataforma, sejam eles fornecidos diretamente pelo usuário ou por um terceiro responsável. Os dados coletados incluem: nome completo, CPF, telefones (residencial, celular e comercial), e-mail e endereço completo. Independentemente dos dados coletados, utilizaremos apenas aqueles efetivamente necessários para atingir as finalidades declaradas.

2.2. Dados coletados automaticamente

O Condomio coleta automaticamente algumas informações durante o uso da plataforma, como: características do dispositivo de acesso, tipo de navegador, endereço IP, informações sobre cliques e páginas visitadas. Para isso, utilizamos tecnologias padrão de mercado, como cookies e pixels, com o propósito de melhorar a sua experiência.

Os dados pessoais tratados pelo Condomio têm como principal finalidade permitir que você conheça nossos produtos e serviços, tire dúvidas e utilize todas as funcionalidades da plataforma.

O Condomio poderá utilizar suas informações em outros serviços prestados, respeitando sempre as finalidades declaradas e o consentimento eventualmente coletado. Em determinadas situações, poderemos tratar dados pessoais para cumprir obrigação legal ou para o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Também poderemos tratar dados com base em nosso interesse legítimo, sempre dentro dos limites razoáveis e sem prejuízo aos seus direitos e liberdades fundamentais.

Com a sua autorização prévia, as informações coletadas poderão ser utilizadas para fins publicitários, como envio de e-mail marketing, contato por telefone ou por aplicativos de mensagens como WhatsApp. Caso não deseje mais receber essas comunicações, você pode se descadastrar a qualquer momento ou enviar um e-mail para suporte@condomio.app com o assunto "Solicito descadastramento de comunicações".

Para a operação dos nossos serviços, o Condomio conta com a parceria de empresas localizadas no Brasil e no exterior. Podemos compartilhar suas informações pessoais nas seguintes hipóteses:

• Com empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você — sempre com cláusulas contratuais de proteção de dados;
• Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para proteção dos interesses do Condomio em conflitos judiciais ou processos administrativos;
• Em casos de transações societárias — como fusão, aquisição ou incorporação — em que a transferência das informações seja necessária para a continuidade dos serviços; nesse caso, informaremos você previamente;
• Mediante ordem judicial ou requerimento de autoridade administrativa competente.

Algumas dessas transferências podem ocorrer fora do território brasileiro. Nesses casos, o Condomio se compromete a realizá-las apenas para países que ofereçam grau de proteção adequado, ou mediante adoção de salvaguardas contratuais específicas, conforme os Arts. 33 e seguintes da LGPD.

Todas as informações fornecidas pelo usuário serão coletadas e armazenadas de acordo com as boas práticas de segurança da informação. Para isso, o Condomio adota as seguintes precauções:

• Utiliza criptografia e técnicas de anonimização para proteger seus dados pessoais, quando necessário;
• Mantém proteção contra acessos não autorizados em seus sistemas e infraestrutura;
• Restringe o acesso às informações pessoais apenas a colaboradores e parceiros autorizados, cujo acesso seja estritamente necessário;
• Exige sigilo absoluto de todos os agentes que realizam tratamento de dados pessoais, sob pena de sanções disciplinares e legais.

Embora o Condomio adote todos os esforços razoáveis para preservar a sua privacidade, nenhuma transmissão de dados pela internet é absolutamente segura. Na hipótese remota de um incidente de segurança, o Condomio adotará todas as medidas necessárias para remediar os efeitos do evento e notificará os afetados conforme o Art. 48 da LGPD.

Seus dados pessoais serão eliminados pelo Condomio quando não forem mais necessários para os fins que motivaram sua coleta e não houver obrigação legal que exija sua manutenção, ou quando você solicitar a exclusão. Os dados poderão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiros nos termos desta política, ou para uso exclusivo do Condomio no exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

O Condomio reconhece e garante ao usuário o exercício dos seguintes direitos previstos na LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais mantidos pelo Condomio;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre com quais entidades seus dados foram compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências dessa negativa;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Se você precisa atualizar informações cadastrais ou tem dificuldade de acesso à plataforma, nossa equipe de suporte está à disposição.

Para solicitações relacionadas aos seus direitos como titular de dados pessoais — como acesso, correção, portabilidade ou exclusão — acesse a seção Configurações → Privacidade & LGPD na plataforma, ou envie sua solicitação diretamente para dpo@condomio.app.

O Condomio envidará os melhores esforços para atender às requisições no menor prazo possível. Fatores como a complexidade da ação poderão impactar o tempo de resposta. Em todo caso, responderemos em até 15 dias úteis. Caso a requisição não possa ser atendida, apresentaremos as devidas justificativas ao titular.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo quando você visita o site ou utiliza os serviços do Condomio. Geralmente, um cookie contém o nome do site de origem, seu tempo de vida e um valor gerado aleatoriamente.

O Condomio utiliza cookies para facilitar o uso da plataforma, adaptar o conteúdo às necessidades dos usuários e melhorar continuamente a experiência oferecida. Os registros de navegação gerados por cookies serão utilizados apenas para fins estatísticos, métricas de serviço e investigação de fraudes, não sendo compartilhados com terceiros sem autorização expressa.

Os cookies utilizados pelo Condomio são classificados da seguinte forma:

• Cookies necessários: Essenciais para o funcionamento correto da plataforma, incluindo autenticação e manutenção de sessão. Não podem ser desativados;
• Cookies de desempenho: Ajudam a entender como os usuários interagem com a plataforma, identificando eventuais problemas e oportunidades de melhoria;
• Cookies funcionais: Permitem que a plataforma lembre suas preferências para oferecer uma experiência personalizada;
• Cookies de marketing: Utilizados para apresentar conteúdo relevante e medir a eficácia de campanhas publicitárias. Somente ativados com o seu consentimento.

Você pode revogar sua autorização quanto ao uso de cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. Atenção: desativar cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

Se você tiver dúvidas, preocupações ou quiser exercer seus direitos relacionados à privacidade e ao tratamento de seus dados pessoais pelo Condomio, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@condomio.app ou diretamente com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo endereço abaixo.

O Encarregado de Dados — também conhecido como DPO (Data Protection Officer) — é o responsável indicado para atuar como canal de comunicação entre o Condomio, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), a Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo das demais normas aplicáveis às atividades do Condomio.